FAMÍLIAS / COMO SE INSCREVER
Pré-matrícula online
Pré-matrícula online é o pedido de vaga feito pela internet, antes da matrícula propriamente dita. Ela registra a criança na fila da rede municipal e devolve um protocolo. A matrícula acontece depois, quando o município chama e a família comparece à unidade com os documentos.
Pré-matrícula não é matrícula
Vale repetir porque é a origem da maior parte das reclamações de balcão: a pré-matrícula não garante vaga e não reserva lugar em uma escola específica. Ela coloca o pedido na lista de espera, com data e critérios registrados. A vaga depende de haver vaga.
Como funciona no iEscola
- Escolher o município. No aplicativo do cidadão, a lista mostra os municípios que usam o iEscola.
- Preencher a inscrição. Dados da criança, do responsável e as informações que o município exige para aplicar os critérios.
- Guardar o protocolo. É o número que identifica o pedido.
- Acompanhar. A consulta pelo CPF do responsável mostra a posição atual.
- Ser chamado. A convocação segue a ordem da fila e as regras do município.
Documentos
O que cada município pede varia, e quem define é a secretaria. Em geral a inscrição pede documento da criança, documento e CPF do responsável e comprovante de endereço; critérios de prioridade podem exigir comprovação própria. A conferência dos documentos é feita pela prefeitura. O sistema registra e organiza, não julga sozinho.
Perdi o protocolo. E agora?
A consulta pelo CPF do responsável encontra a inscrição sem o número do protocolo. Se ainda assim não aparecer, é sinal de que a inscrição foi feita em outro município ou por outro canal, e o caminho é a secretaria de educação.
Para a secretaria
A pré-matrícula online tira do balcão o cadastro que hoje é digitado por um servidor a partir de uma ficha de papel, e coloca a mesma informação já estruturada na fila. É o que permite publicar a lista em ordem e responder à exigência da Lei 14.685/2023 sem trabalho manual a cada atualização. Ver o que muda para a rede.